Direito Cooperativo é discutido em Seminário na OAB

Palestras sobre Compliance nas Cooperativas, Terceirização e Cooperativas de Trabalho e o Futuro das Cooperativas de Saúde renderam bons debates.


Na sexta sexta-feira, 14/08, o auditório da OAB – Seccional Amazonas, recebeu dirigentes e colaboradores de cooperativas, acadêmicos e interssados para discutir aspectos importantes relacionados ao Direito que tem implicação com as atividades das Socieddades Cooperativas.

Com 03 painéis que contaram com 03 debatedores cada um, o Seminário recebeu palestrantes como o Dr. Fábio Medina, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-promotor de Justiça no Rio Grande do Sul , é Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado – IIEDE. Medina abordou o tema Compliance das Cooperativas, destacando a importância da transparência nos processos e da implementação de ferramentas de Compliance para assegurar que a cooperativa não seja prejudicada por atos ilegais das pessoas que fazem parte dela ou a dirigem. O painel contou contou com o Gerente Jurídico do Sescoop Nacional, Dr. Paulo Chuery, Dr. Alcian Souza, advogado e Diretor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Amazonas e Dra. Karen Rodrigues, advogada e assessora jurídica do Sistema OCB/AM, como debatedores.

O Dr. Otávio Gomes, promotor de Justiça da 51 Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, abordou as cooperativas de saúde e os principais gargalos que afetam a relação destas com seus usuários. Em sua palestra, Dr. Otávio destacou a legislação pertinente à saúde suplementar e aspectos que ainda geram bastante discussões por parte das operadoras de planos de saúde. O painel contou com a Dra. Daniele Magalhães, presidente da Uniodonto Manaus, Dr. Emanoel Licarião, presidente da Federação das Unimeds da Amazonia e Dra. Etelvina Lobo, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, como debatedores.

Outro tema destacado no evento foi a Terceirização e as Cooperativas de Traballho, que abriu o Seminário, tendo com palestrante o Dr. Jeibson Justiniano, Procurador Regional do Trabalho da 11 Região. Em sua abordagem Jeibson trouxe para discussão o PL. 4330 que trata da terceirização, e a sua relação com as Cooperativas de Trabalho. Nesse painel os debatedores foram Dr. Petrucio Magalhães Junior, advogado e presidente do Sistema OCB/AM, Dra. Francisca Viana Santana, advogada e ex-assessora normativa do Sicoob Central Norte e o Dr. Mário Viana, presidente do Sindicato do Médicos do Amazonas.

Os debates foram de alto nível e trouxeram bastante conhecimento e informaçoes para os participantes. Essa foi a avaliação do presidente da Cooperativa Golfinho, Marcelo Neder. O presidente da Cooperativa do Comerciantes da Ponta Negra, Wollder Souza, destacou a capacidade dos palestrantes e a qualidade das discussões, que tornaram o evento altamente qualificador. O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães, mostrou-se satisfeito com o evento: “Conseguimos trazer para o público assuntos de grande relevância abordados por palestrantes e debatedores com excelente capacidade e conhecimento. Agradecemos à OAB pela oportunidade de abordar o direito cooperativo durante a conferência dos advogados do Amazonas, assim como agradecemos à Federação da Unimeds da Amazonia e à Federação das Uniodontos da Região Norte, pelo apoio e patrocinio. Destaco também o grande apoio da Comissão de Estudos de Direito Cooperativo da OAB, coordenada pelo Dr. Alcian Souza.

 

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